Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Juntas Eleitorais
Disciplina
1
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
37
questões
encontradas
20
Mais recentes
Analise as assertivas e assinale a alternativa CORRETA.
I. O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de 7 (sete) membros, sendo escolhidos, mediante eleição, pelo voto secreto, 2 (dois) juízes, entre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e 3 (três) juízes, entre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.
II. É competência privativa do Tribunal Superior Eleitoral propor ao Poder Legislativo o aumento do número dos Juízes de qualquer Tribunal Eleitoral, indicando a forma desse aumento.
III. A composição dos Tribunais Regionais Eleitorais, mediante eleição em escrutínio secreto, é de 2 (dois) Juízes, entre os Desembargadores do Tribunal de Justiça, e de 2 (dois) Juízes de Direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça.
IV. Aos Tribunais Regionais Eleitorais compete processar e julgar originariamente o habeas corpus ou mandado de segurança, em matéria eleitoral, contra ato de autoridades que respondam perante os Tribunais de Justiça por crime de responsabilidade e, em grau de recurso, os denegados ou concedidos pelos Juízes Eleitorais.
V. As Juntas Eleitorais são compostas por 2 (dois) Juízes de Direito, sendo um o Presidente e o outro Vice-Presidente, e de 2 (dois) ou 4 (quatro) cidadãos de notória idoneidade.
A
As assertivas II, III e IV são verdadeiras.
B
Apenas a assertiva V é falsa.
C
As assertivas I, II e V são falsas.
D
Apenas as assertivas IV e V são verdadeiras.
João é agente policial; José é funcionário público efetivo municipal; Pedro pertence ao serviço eleitoral; Paulo é parente por afinidade, em segundo grau, de candidato; e Luiz é advogado militante na área de Direito Eleitoral. Preenchidos os demais requisitos legais, podem ser nomeados membros das Juntas Eleitorais para eleições municipais
A
José e Luiz.
B
João e Paulo.
C
João, Pedro e Paulo.
D
José e Pedro.
E
Luiz e João.
Ano:
2009
As Juntas Eleitorais são compostas por:
A
um juiz de direito, que será o presidente, 1 delegado de cada coligação e 1 ou 2 cidadãos de notória idoneidade.
B
um juiz de direito, que será o presidente, um representante do Ministério Público, 1 delegado de cada partido ou 4 cidadãos de notória idoneidade.
C
um juiz de direito, que será o presidente, e 2 ou 4 cidadãos de notória idoneidade.
D
um juiz de direito, que será o presidente e 1 delegado de cada coligação ou partido com candidatos à eleição majoritária.
E
um juiz de direito, que será o presidente, um representante do Ministério Público e 2 cidadãos de notória idoneidade.
A respeito da composição e atribuição das juntas eleitorais, julgue os itens a seguir.
I Os membros das juntas eleitorais serão nomeados pelo presidente do TSE, depois da aprovação do respectivo tribunal regional eleitoral.
II Os servidores que integram o serviço eleitoral não podem ser nomeados membros das juntas eleitorais, escrutinadores ou auxiliares.
III As juntas eleitorais são órgãos colegiados de primeira instância, sendo compostos por um juiz de direito, que atua como presidente, e dois ou quatro cidadãos de notória idoneidade.
IV As zonas eleitorais podem ter mais de uma junta, limitadas ao número máximo de cinco juntas por município.
Estão certos apenas os itens
A
I e III.
B
I e IV.
C
II e III.
D
II e IV.
No que concerne às normas acerca da composição e das atribuições das juntas eleitorais, assinale a opção correta.
A
Os partidos e os candidatos têm o direito legal de, até dez dias antes da data do pleito, em petição fundamentada, impugnar as indicações dos membros que irão compor as juntas eleitorais.
B
Os membros de diretórios de partidos políticos, estejam estes registrados no TSE ou não, só podem ser nomeados membros das juntas eleitorais se os respectivos nomes tiverem sido aprovados pelo TRE e, após isso, oficialmente publicados.
C
As matérias de competência da junta eleitoral são decididas pelo juiz eleitoral que a preside, no exercício da jurisdição eleitoral.
D
Depois de aprovação do TRE, os membros das juntas eleitorais serão nomeados pelo presidente daquele tribunal, a quem cumpre também designar-lhes a sede.
Com relação à composição e competência das juntas eleitorais, assinale a opção incorreta.
A
As juntas eleitorais são compostas por um juiz de direito, um escrivão eleitoral e, obrigatoriamente, quatro cidadãos de notória idoneidade.
B
Os funcionários ocupantes de cargos de confiança do Poder Executivo, bem como os que integram o serviço eleitoral, não podem ser nomeados membros das juntas eleitorais.
C
As atribuições das juntas eleitorais incluem a resolução de impugnações e incidentes verificados durante os trabalhos de apuração e a expedição dos boletins de apuração, uma vez concluída a contagem dos votos.
D
Nos municípios com mais de uma junta eleitoral, a expedição dos diplomas será de competência da junta que for presidida pelo juiz eleitoral mais antigo.
E
Constitui caso de afastamento imediato do presidente de junta eleitoral deixar de receber ou de mencionar em ata os protestos recebidos.
Emerson, que foi designado para compor junta eleitoral no município de seu domicílio, é candidato ao cargo de vereador.
Acerca dessa situação hipotética e da disciplina normativa das juntas eleitorais, assinale a opção incorreta.
A
Emerson não poderá participar da junta eleitoral, por expressa vedação legal.
B
Caso Emerson seja eleito ao cargo de vereador, caberá à junta eleitoral expedir o competente diploma.
C
As juntas eleitorais são órgãos colegiados de 2.ª instância da justiça eleitoral.
D
O presidente da junta eleitoral deverá ser sempre um juiz de direito.
Podem ser nomeados membros das Juntas Eleitorais, dentre outros,
A
os parentes dos candidatos, por afinidade, em terceiro grau.
B
as autoridades policiais.
C
os agentes policiais.
D
os irmãos e o cônjuge dos candidatos.
E
os funcionários no desempenho de cargos de confiança no Executivo.
Constituir as Juntas Eleitorais, dividir a Zona em Seções Eleitorais e aprovar a criação de novas Zonas Eleitorais são atribuições, respectivamente,
A
do Juiz Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.
B
do Juiz Eleitoral, dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral.
C
dos Tribunais Regionais Eleitorais, do Tribunal Superior Eleitoral e do Juiz Eleitoral.
D
do Tribunal Superior Eleitoral, do Juiz Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.
E
dos Tribunais Regionais Eleitorais, do Juiz Eleitoral e do Tribunal Superior Eleitoral.
Carlos é parente, por afinidade, em quarto grau, de candidato. Diana é esposa de candidato. Tiago pertence ao serviço eleitoral. Geraldo é formado em engenharia. A nomeação para membro de Junta Eleitoral pode recair em
A
Carlos e Geraldo.
B
Carlos e Tiago.
C
Tiago e Geraldo.
D
Diana e Tiago.
E
Carlos e Diana.
João é agente polícial. José desempenha cargo de confiança do Executivo. Paulo pertence ao serviço eleitoral. Pedro é advogado militante na região. Podem ser nomeados membros das Juntas Eleitorais, APENAS
a
Paulo.
b
Paulo e Pedro.
c
João e Paulo.
d
José e Pedro.
e
Pedro.
Considere as afirmativas:
I. A composição dos órgãos colegiados da Justiça Eleitoral no Brasil é híbrida, integrando-os juízes de outros tribunais, advogados e membros do Ministério Público.
II. As Juntas Eleitorais são órgãos colegiados de primeira instância, gozando seus membros, no exercício de suas funções, as plenas garantias da magistratura de carreira, inclusive a inamovibilidade.
III. São irrecorríveis as decisões do Tribunal Superior Eleitoral, salvo as que contrariarem a Constituição Federal.
Está correto o que se afirma APENAS em
a
I.
b
I e II.
c
I e III.
d
II.
e
II e III.
Das decisões da junta eleitoral relativas às apurações, é cabível a interposição de recurso verbal para posterior fundamentação.
C
Certo
E
Errado
No que diz respeito à organização da Justiça Eleitoral:
I. A Justiça Eleitoral, no Brasil, é formada por uma magistratura própria e de carreira, cujo cargo inicial é o de Juiz Substituto Eleitoral.
II. Os agentes policiais podem ser nomeados membros das Juntas Eleitorais até 60 dias antes da eleição.
III. Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais processar e julgar originariamente os pedidos de registro de candidatos ao Senado Federal.
Está correto APENAS o que se afirma em
A
II.
B
III.
C
I e II.
D
I e III.
E
II e III.
Dentre os requisitos para o funcionamento da Justiça Eleitoral, deve ser observado o de que
A
haverá, no máximo 2 (dois) Tribunais Regionais Eleitorais em cada Estado da Federação.
B
resolução do Tribunal Eleitoral disporá sobre a competência dos juízes eleitorais.
C
os juízes do Tribunal Eleitoral servirão por 2 (dois) anos improrrogáveis.
D
lei complementar disporá sobre a organização e competência das juntas eleitorais.
E
em cada região funcionará 1 (um) Tribunal Superior Eleitoral.
Os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por
A
três anos, no mínimo, e nunca por mais de dois triênios consecutivos.
B
um ano, no mínimo, e nunca por mais de dois anos consecutivos.
C
dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos.
D
dois anos, no máximo, não podendo ser reconduzido.
E
três anos, no máximo, não podendo ser reconduzido.
Uma Junta Eleitoral compõe-se de um Juiz de Direito, que é seu Presidente,
a
de um representante do Ministério Público, e de três cidadãos de notória idoneidade.
b
de um representante do Ministério Público, outro da Ordem dos Advogados do Brasil, e de dois cidadãos de notória idoneidade.
c
e de dois ou quatro cidadãos de notória idoneidade.
d
de um representante da Ordem dos Advogados do Brasil, e de um ou três cidadãos de notória idoneidade.
e
e de quatro eleitores filiados aos Partidos Políticos e por eles indicados, servindo dois como efetivos e dois como suplentes.
Gerar simulado