A respeito das disposições penais do Código Eleitoral,
assinale a alternativa correta.
A
Constitui crime dar, oferecer, prometer, solicitar ou
receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou
qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e
para conseguir ou prometer abstenção, desde que a
oferta seja aceita.
B
Constitui crime rubricar e fornecer a cédula oficial em
outra oportunidade que não a de entrega desta ao
eleitor.
C
Constitui crime diminuir os preços de utilidades e
serviços necessários à realização de eleições, tais
como transporte e alimentação de eleitores, impressão,
publicidade e divulgação de matéria eleitoral.
D
Constitui crime observar a ordem em que os eleitores
devem ser chamados a votar.
E
Constitui contravenção penal perturbar ou impedir de
qualquer forma o alistamento.
São considerados crimes eleitorais, dentre outros,
exceto:
A
Majorar os preços de utilidades e serviços
necessários à realização de eleições, tais como
transporte e alimentação de eleitores, impressão,
publicidade e divulgação de matéria eleitoral.
B
Valer-se o servidor público da sua autoridade
para coagir alguém a votar ou não votar em determinado
candidato ou partido.
C
Perturbar ou impedir de qualquer forma o
alistamento.
D
Usar camisas, bonés, broches ou dísticos
que revelem a manifestação da preferência do eleitor
por partido político, coligação ou candidato.
E
Fazer propaganda, qualquer que seja a sua
forma, em língua estrangeira.
