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Assinale a alternativa que contém afirmativa correta sobre...
Assinale a alternativa que contém afirmativa correta sobre a capacidade do empresário e os livros empresariais.
A
O livro de registros de duplicatas é obrigatório para todos os empresários.
B
Menor de dezesseis anos pode ser sócio de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, desde que não possua poderes de administração, esteja devidamente representado e de que o capital social esteja totalmente integralizado.
C
Se o representante legal de empresário individual acometido de doença mental que o torne absolutamente incapaz estiver impedido, por lei, de exercer atividade empresarial, o juiz determinará, necessariamente, o encerramento dessa atividade.
D
Em matéria de prova, há contra o empresário uma presunção absoluta decorrente de sua escrituração.