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A respeito da despesa total com pessoal ativo e inativo dos...
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Q1924141
Teclas de Atalhos
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A respeito da despesa total com pessoal ativo e inativo dos Municípios, é CORRETO afirmar que
A
caso se adote a redução de cargo, emprego ou função para fins de redução de despesa, não se admite a criação de cargo, emprego ou função com atribuições iguais ou assemelhadas pelo prazo de dois anos.
B
a exoneração dos servidores estáveis não pode ser adotada como medida de cumprimento do limite legal de despesa total.
C
para fins de cumprimento do limite legal de despesa total, exige a Constituição a redução de, no mínimo, trinta por cento das despesas com cargos em comissão e funções de confiança.
D
não poderá exceder 60% da receita corrente líquida em cada período de apuração.