Questões de Concurso sobre Receita pública

A nulidade da inscrição em Dívida Ativa e do processo judicial de cobrança dela decorrente poderá ser sanada com a substituição da certidão nula até

Operações de Crédito Orçamentárias são efetuadas para atender às

O Estado de Sergipe, após licitação, contrata uma empresa para limpeza e conservação da sua sede a vigir a partir de 1o de junho de 2001, pelo prazo de dois anos, com pagamento mensal de $2.000. A unidade de finanças deverá emitir o empenho relativo ao exercício de 2001 do tipo

Com exceção dos créditos extraordinários, a abertura das demais modalidades de créditos depende da indicação de recursos disponíveis para fazer frente à despesa.

à conta de recursos de excesso de arrecadação, destinados a transferências aos estados, ao DF e aos municípios, decorrentes de vinculações constitucionais ou legais.

A dívida ativa regularmente inscrita goza de presunção de certeza e liquidez