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Questões de Concurso sobre Brasileiros natos

 
 
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Assunto 1
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Ano: 2022
Banca: Instituto Americano de Desenvolvimento - IADES
Prova: IADES - IRBr - Terceiro Secretário da Carreira de Diplomata - 2022

Considerando a aquisição originária de nacionalidade, estabelecida no ordenamento jurídico brasileiro, são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que ambos estejam a serviço da República Federativa do Brasil.

C

Certo

E

Errado

Ano: 2015
Banca: Fundação Getúlio Vargas - FGV
Prova: FGV - TJ SC - Técnico Judiciário Auxiliar - 2015

Peter, cidadão sueco em viagem de férias no Brasil, manteve relacionamento amoroso com Marie, cidadã francesa que visitava um primo na Cidade de Florianópolis. Desse relacionamento, nasceu Gustavisson, fato ocorrido no território brasileiro. É possível afirmar que a nacionalidade do filho do casal é:

A

brasileira, por ter nascido na República Federativa do Brasil;

B

necessariamente diversa da brasileira, isso em razão do princípio da nacionalidade paterna;

C

brasileira, desde que tenha sido registrado em repartição consular brasileira;

D

necessariamente diversa da brasileira, isso em razão do princípio da nacionalidade materna;

E

necessariamente diversa da brasileira, já que seus pais eram estrangeiros e não estavam estabelecidos no Brasil.

 
 
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