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Questões de Concurso sobre Nacionalidade brasileira
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Considerando a aquisição originária de nacionalidade, estabelecida no ordenamento jurídico brasileiro, são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que ambos estejam a serviço da República Federativa do Brasil.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2015
Peter, cidadão sueco em viagem de férias no Brasil, manteve relacionamento amoroso com Marie, cidadã francesa que visitava um primo na Cidade de Florianópolis. Desse relacionamento, nasceu Gustavisson, fato ocorrido no território brasileiro. É possível afirmar que a nacionalidade do filho do casal é:
A
brasileira, por ter nascido na República Federativa do Brasil;
B
necessariamente diversa da brasileira, isso em razão do princípio da nacionalidade paterna;
C
brasileira, desde que tenha sido registrado em repartição consular brasileira;
D
necessariamente diversa da brasileira, isso em razão do princípio da nacionalidade materna;
E
necessariamente diversa da brasileira, já que seus pais eram estrangeiros e não estavam estabelecidos no Brasil.
Ano:
2013
Romeu, brasileiro nato, apaixonou-se por uma bela italiana de nome Julieta. O casal contraiu matrimônio no Brasil, mas constituiu, na Itália, o domicílio conjugal. O casal teve uma filha nascida na Itália.
Considerando que Romeu não estava a serviço da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que sua
filha
A
não terá direito à nacionalidade brasileira, já que não nasceu no Brasil.
B
será brasileira nata, se registrada em repartição brasileira competente.
C
não terá direito à nacionalidade brasileira, já que seu pai não estava a Serviço da República Federativa do Brasil.
D
somente terá direito à nacionalidade brasileira se vier a residir no Brasil em qualquer tempo e optar pela nacionalidade brasileira.
Ano:
2013
Juan Suaréz Silva nasceu na Espanha, filho de mãe espanhola e de pai brasileiro que não estava (na Espanha) a serviço da República Federativa do Brasil. Considerando que Juan foi registrado em repartição brasileira competente e o que dispõe a Constituição brasileira de 1988, é CORRETO afirmar que
A
Juan é brasileiro nato e, caso venha a residir no Brasil, não precisará de nenhum ato para consolidar a nacionalidade brasileira.
B
Juan é brasileiro nato; mas, se vier a residir no Brasil, deverá transcrever a certidão consular no cartório do local onde fixar a sua residência.
C
Juan será considerado brasileiro nato se vier a residir no território da República Federativa do Brasil, sendo que a certidão consular facilita a aquisição definitiva da nacionalidade brasileira.
D
a repartição brasileira competente se equivocou ao emitir a certidão de nascimento para Juan, uma vez que seu pai, embora brasileiro, não estava a serviço da República Federativa do Brasil.
Ano:
2013
São cargos acessíveis tanto ao brasileiro nato quanto ao naturalizado, EXCETO:
A
Senador.
B
Deputado Federal.
C
Deputado Estadual.
D
Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Podem naturalizar-se os estrangeiros, de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
C
Certo
E
Errado
Manoel, marroquino, residente há um ano no Brasil, deseja fazer concurso público para diplomata. Nessa situação, de acordo com o regime jurídico do estrangeiro ora vigente, Manoel poderá fazer o concurso referido desde que se naturalize brasileiro.
C
Certo
E
Errado
A nacionalidade do indivíduo pode ser originária ou adquirida. No Brasil, não há distinção de direitos em razão do tipo de nacionalidade.
C
Certo
E
Errado
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