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Questões de Concurso sobre Nacionalidade em direito internacional
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Aquele que, dada a circunstância do nascimento, não se vincula a nenhum dos critérios que lhe demandariam uma nacionalidade,
A
é considerado polipátrida.
B
é considerado Heimatlos.
C
tem nacionalidade difusa.
D
tem nacionalidade alternativa.
E
tem nacionalidade restritiva.
No tocante as atividades do estrangeiro no Brasil e respectivas limitações, marque a resposta CORRETA:
A
Será regulada por medida provisória a aquisição ou o arrendamento de propriedade rural por pessoa física ou jurídica estrangeira e estabelecerá os casos que dependerão de autorização do Congresso Nacional.
B
A lei regulará e limitará a aquisição ou o arrendamento de propriedade rural por pessoa física e jurídica estrangeira e estabelecerá os casos que dependerão de autorização do Congresso Nacional.
C
O Senado Federal regulará e limitará a aquisição ou arrendamento de propriedade rural por pessoa física ou jurídica estrangeira.
D
Será regulada por medida provisória a aquisição ou o arrendamento de propriedade rural por pessoa física e jurídica estrangeira e estabelecerá os casos que dependerão de autorização do Congresso Nacional.
E
A lei regulará e limitará a aquisição ou o arrendamento de propriedade rural por pessoa física ou jurídica estrangeira e estabelecerá os casos que dependerão de autorização do Congresso Nacional.
Ano:
2013
Romeu, brasileiro nato, apaixonou-se por uma bela italiana de nome Julieta. O casal contraiu matrimônio no Brasil, mas constituiu, na Itália, o domicílio conjugal. O casal teve uma filha nascida na Itália.
Considerando que Romeu não estava a serviço da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que sua
filha
A
não terá direito à nacionalidade brasileira, já que não nasceu no Brasil.
B
será brasileira nata, se registrada em repartição brasileira competente.
C
não terá direito à nacionalidade brasileira, já que seu pai não estava a Serviço da República Federativa do Brasil.
D
somente terá direito à nacionalidade brasileira se vier a residir no Brasil em qualquer tempo e optar pela nacionalidade brasileira.
Ano:
2013
Juan Suaréz Silva nasceu na Espanha, filho de mãe espanhola e de pai brasileiro que não estava (na Espanha) a serviço da República Federativa do Brasil. Considerando que Juan foi registrado em repartição brasileira competente e o que dispõe a Constituição brasileira de 1988, é CORRETO afirmar que
A
Juan é brasileiro nato e, caso venha a residir no Brasil, não precisará de nenhum ato para consolidar a nacionalidade brasileira.
B
Juan é brasileiro nato; mas, se vier a residir no Brasil, deverá transcrever a certidão consular no cartório do local onde fixar a sua residência.
C
Juan será considerado brasileiro nato se vier a residir no território da República Federativa do Brasil, sendo que a certidão consular facilita a aquisição definitiva da nacionalidade brasileira.
D
a repartição brasileira competente se equivocou ao emitir a certidão de nascimento para Juan, uma vez que seu pai, embora brasileiro, não estava a serviço da República Federativa do Brasil.
Podem naturalizar-se os estrangeiros, de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
C
Certo
E
Errado
O tratamento multidisciplinar do princípio da precaução é obrigatório, pois envolve necessariamente o diálogo entre profissionais das áreas humanas, especialmente da política e do direito, e profissionais das áreas exatas. Portanto, oscila entre os campos políticos e jurídico.
C
Certo
E
Errado
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