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Acerca da aquisição e registro da propriedade imobiliária...
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Q748619
Teclas de Atalhos
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Acerca da aquisição e registro da propriedade imobiliária, assinale a opção correta.
A
A retificação correcional é a via adequada para promover a correção necessária de vício capaz de anular o registro imobiliário e afetar terceiros.
B
Com a escritura pública de compra e venda, deixa o alienante de ser proprietário, respondendo, a partir desse momento, o adquirente.
C
A posse transferida pelo poder público na implantação de programa de habitação popular pode gerar registro, independentemente de matrícula anterior.
D
Ainda que juridicamente possível, a cessão de direitos hereditários por instrumento público não pode ser levada a registro.
E
O registro de escritura pública de compra e venda goza de presunção absoluta de veracidade e só pode ser objeto de retificação pelo juízo corregedor dos serviços registrais.