Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Assinale a opção correta com relação ao nome e prenome das...
1
Q1502823
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Assinale a opção correta com relação ao nome e prenome das pessoas naturais.
A
É atribuição unicamente dos pais o registro civil de nascimento de seu filho.
B
Quando do registro, o oficial de registro civil não poderá intervir na sua indicação.
C
Não há óbice legal para que os filhos havidos fora do casamento adotem o nome de família do pai.
D
Conforme a Lei de Registros Públicos, o nome é imutável.
E
Uma vez adquirida a maioridade civil, admite-se um único pedido de alteração ou substituição de nome sem que haja motivação.