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O erro sobre elemento do tipo
O erro sobre elemento do tipo
A
caracteriza erro na execução.
B
é uma excludente de ilicitude.
C
isenta a pena, caso fosse inevitável.
D
exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo,
se previsto em lei.
E
permite a diminuição de pena, nos parâmetros previstos
em lei, caso o erro seja vencível.