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Assinale a alternativa correta acerca do concurso de...
Assinale a alternativa correta acerca do concurso de pessoas.
A
De acordo com a teoria pluralística, há um crime para os autores, que realizam a conduta típica emoldurada no ordenamento positivo, e outro crime para os partícipes, que desenvolvem uma atividade secundária.
B
O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio são puníveis ainda que o crime não tenha sido tentado.
C
O CP adotou, como regra, a teoria dualística.
D
Segundo a teoria monista ou unitária, a cada participante corresponde uma conduta própria, um elemento psicológico próprio e um resultado igualmente particular.
E
São requisitos do concurso de pessoas a pluralidade de participantes e de condutas, a relevância causal de cada conduta, o vínculo subjetivo entre os participantes e a identidade de infração penal.