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O sujeito que inova artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo,...
O sujeito que inova artificiosamente,
na pendência de processo civil ou
administrativo, o estado de lugar, de
coisa ou de pessoa, com o fim de induzir
a erro o juiz ou o perito, ou, ainda, se a
inovação se destina a produzir efeito em
processo penal, ainda que não iniciado,
responderá pelo crime de
A
favorecimento pessoal.
B
fraude processual.
C
favorecimento real.
D
coação no curso do processo.
E
patrocínio infiel.