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Q1051177
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta.
A
O desconhecimento da lei é inescusável. O
erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável,
isenta de pena; se evitável, poderá diminuíla
de um sexto a um terço.
B
Se o fato é cometido sob coação resistível,
só é punível o autor da coação.
C
Se o fato é cometido em estrita obediência à
ordem, ainda que manifestamente ilegal, de
superior hierárquico, só é punível o autor da
ordem.
D
O erro quanto à pessoa contra a qual o
crime é praticado isenta de pena.
E
O erro sobre elemento constitutivo do tipo
legal de crime exclui o dolo e não permite
a punição por crime culposo, ainda que
previsto em lei.