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Com uma velha espingarda, o exímio atirador Caio matou seu...
Com uma velha espingarda, o exímio atirador Caio matou seu próprio e amado pai Mélvio. Confundiu-o de longe ao vê-lo sair sozinho da casa de seu odiado desafeto Tício, a quem Caio realmente queria matar. Ao morrer, Mélvio vestia o peculiar blusão escarlate que, de inopino, tomara emprestado de Tício, naquela tão gélida quanto límpida manhã de inverno. O instituto normativo mais precisamente aplicável ao caso é, doutrinariamente, conhecido como
A
aberratio ictus de unidade simples (Código Penal, art. 73, 1.ª parte).
B
aberratio ictus de unidade complexa (Código Penal, art. 73, 2.ª parte).
C
aberratio delicti (Código Penal, art. 74).
D
error in personan (Código Penal, art. 20, par. 3o).
E
parricidium enquanto circunstância genérica de pena (Código Penal, art. 61, II, “e”, 1.ª hipótese).