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Supondo o comando e a execução de uma ordem não manifestamente ilegal de superior hierá...
Supondo o comando e a execução de uma ordem não manifestamente
ilegal de superior hierárquico, é correto afirmar:
A
será possível ao subordinado a apreciação do caráter da
ordem.
B
caso ocorra uma conduta delituosa, excluir-se-á a culpabilidade,
por parte do subordinado que cumpriu a ordem.
C
caso ocorra uma conduta delituosa, o subordinado responderá
pelos atos praticados, na modalidade culposa.
D
caso ocorra uma conduta delituosa, o subordinado responderá
pelos atos praticados, na modalidade culposa ou
dolosa, conforme dispuser a lei.