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Em relação ao arrependimento eficaz e à desistência voluntária, é correto afirmar que:
Em relação ao arrependimento eficaz e à desistência
voluntária, é correto afirmar que:
A
É pacífico o entendimento doutrinário de que os dois
institutos têm a natureza jurídica de causas pessoais de
extinção da punibilidade.
B
São requisitos da desistência voluntária: a espontaneidade e o esgotamento de toda a atividade executória.
C
Fazem surgir a figura do crime impossível, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto.
D
São requisitos do arrependimento eficaz: o esgotamento de toda a atividade executória; impedimento eficaz do resultado e voluntariedade.