Considere as assertivas abaixo, I. As denominadas teorias...
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Considere as assertivas abaixo, I. As denominadas teorias...

Considere as assertivas abaixo,


I. As denominadas teorias absolutas da pena consideram que a pena se esgota na ideia de pura retribuição, tem como fim a reação punitiva, ou seja, responde ao mal constitutivo do delito com outro mal que se impõe ao autor do delito. Kant, um dos seus principais defensores, considerava que a exigência da pena derivava da ideia de justiça.

II. As teorias ecléticas veiculam a dúplice finalidade da pena: presta-se tanto a reprimir o criminoso como a prevenir a prática do crime.

III. Para as teorias relativas a pena tem um fim prático e imediato de prevenção geral ou especial do crime, não se justificando por si mesma, mas apenas na medida em que se cumprem os fins legitimadores do controle de delinquência.

IV. A teoria da prevenção especial negativa da pena busca a segregação do criminoso, com o fim de neutralizar a possível novação delitiva, tendo em Von Liszt um dos seus adeptos.


São corretas:



A

Somente as assertivas I e II.


B

Somente as assertivas I, II e III.


C

Somente as assertivas I, III e IV.


D

Somente as assertivas III e IV.


E

Todas as assertivas estão corretas.