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Comprovando-se que, ao cometer crime de estupro, o agente estava acometido de perturbaç...

Comprovando-se que, ao cometer crime de estupro, o agente estava acometido de perturbação em sua saúde mental, parcialmente incapaz de entender o caráter ilícito do fato, o agente deve ficar isento de pena.


C
Certo

E
Errado