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No que se refere aos crimes contra a fé pública e de lesões corporais, assinale a opção...
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Q1324625
Teclas de Atalhos
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No que se refere aos crimes contra a fé pública e de lesões corporais, assinale a opção correta.
A
O agente que, sem finalidade específica, falsifica testamento particular comete o crime de falsificação de documento público.
B
O Código Penal brasileiro não prevê o crime de lesão corporal culposa, tendo em vista que tal infração penal só pode ser praticada na forma dolosa.
C
Não responderá por ilícito penal aquele que, impelido por motivo de relevante valor moral e sob o domínio de violenta comoção, pratica o crime de lesão corporal, logo depois de injusta provocação da vítima.
D
Não haverá a majoração da pena ainda que a lesão corporal tenha sido praticada prevalecendo-se o agente das relações domésticas de coabitação.