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Sobre o erro que recai sobre a ilicitude do fato, assinale...
Sobre o erro que recai sobre a ilicitude do fato, assinale a alternativa correta.
A
O desconhecimento da lei é escusável, ou seja, isento de pena.
B
O desconhecimento da lei, evitável ou inevitável, atenua a pena.
C
Equiparam-se, quanto às consequências jurídicas, o erro de tipo e o erro de proibição.
D
Equiparam-se, quanto às consequências jurídicas, o erro que recai sobre a ilicitude do fato e a confissão espontânea da autoria do crime.