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Leia os enunciados e marque a alternativa correta.
Leia os enunciados e marque a alternativa correta.
A
Um náufrago que afoga o outro para ficar com a bóia de salvação e só depois percebe que lutava em águas rasas não comete crime.
B
Age em legítima defesa de terceiro o pai que mata o pitbull do vizinho que está atacando sua filha.
C
A violência esportiva configura-se crime mesmo produzida dentro das regras de jogo.
D
Configura-se crime a recusa do particular em obedecer a mandato judicial cumprido no período noturno.
E
O Código Penal disciplina os casos em que se pode usar algemas.