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Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
A
Para efeito de crime doloso contra menor de 14 anos, a vítima será menor até as 24 horas do dia anterior ao dia do seu aniversário.
B
Nas hipóteses de crime culposo praticado contra vítima menor de 14 anos, haverá majoração da pena (agravamento de 1/3).
C
O abandono de idoso em hospitais, casas de saúde e entidades de longa permanência constitui crime de ação penal privada.
D
Não prover as necessidades básicas do idoso, quando obrigado por lei ou mandado, configura crime punido com pena de reclusão de 6 meses e multa.
E
O crime de abandono de incapaz é aumentado de 1/3 se o crime é praticado contra maior de 65 anos.