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O chamado sistema penal garantista é marcado por 10 axiomas fundamentais. Assinale a al...
O chamado sistema penal garantista é marcado por 10 axiomas fundamentais. Assinale a alternativa que indica princípios pertinentes ao indigitado sistema.
A
Lesividade, intervenção mínima e eficiência.
B
Colegialidade, indelegabilidade e intervenção máxima.
C
Segurança jurídica, defesa social e ofensividade.
D
Legalidade, lesividade e economia do direito penal (necessidade).
E
Legalidade, fraternidade e obrigatoriedade.