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Incidindo o agente em erro sobre a proibição de sua conduta...

No tocante à disciplina do direito penal, julgue os itens a seguir.

Incidindo o agente em erro sobre a proibição de sua conduta pelo ordenamento jurídico, sem consciência da ilicitude, seu comportamento estará isento de pena, em razão de uma excludente de punibilidade.


C

Certo


E

Errado