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Assinale a alternativa correta em relação ao Código Penal.
Assinale a alternativa correta em relação ao Código Penal.
A
Considera-se praticado o crime no momento do resultado, ainda que outro seja o momento da ação ou omissão.
B
Não se computará no prazo o dia do começo, incluindo-se, porém, o do vencimento.
C
Diz-se o crime tentado, quando, iniciada a execução, o agente, voluntariamente, desiste de prosseguir ou impede que o resultado se produza.
D
O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, ainda que não previsto em lei.
E
Não pode alegar estado de necessidade quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo.