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Segundo o Código Penal, assinale a alternativa correta.
Segundo o Código Penal, assinale a alternativa correta.
A
Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, independentemente de sua culpabilidade.
B
No regime fechado, o trabalho externo é inadmissível.
C
Considera-se regime aberto a execução da pena em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.
D
O condenado à pena superior a oito anos deverá começar a cumpri-la em regime fechado.
E
A limitação de fim de semana consiste na obrigação de permanecer, aos sábados e domingos, por período integral, em casa de albergado.