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Sobre a execução penal, é correto afirmar que
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Q1883107
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Sobre a execução penal, é correto afirmar que
A
o trabalho do preso está sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho.
B
nos casos de violência doméstica contra a mulher, o juiz poderá determinar o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação.
C
para o preso provisório, o trabalho é obrigatório e só poderá ser executado no interior do estabelecimento.
D
a jornada normal de trabalho não será inferior a 8 (oito) nem superior a 10 (dez) horas, com descanso nos domingos e feriados.