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João, policial militar, objetivando o cumprimento de ordem...
Ano:
2021
João, policial militar, objetivando o cumprimento de ordem de prisão expedida por juiz competente em desfavor de Adácio, se dirige à residência deste. Lá chegando, vê que Adácio, ao notar a presença policial, procura fugir pelos fundos do imóvel com uma arma.
Enquanto procura impedir a fuga da pessoa procurada, João é atingido por um disparo de arma de fogo realizado pelo fugitivo, caindo ferido de imediato. Mesmo caído no chão, João consegue atirar em Adácio, ao notar sua aproximação com a arma ainda apontada em sua direção, causando-lhe as lesões que foram a causa eficiente de sua morte.
Considerando o fato narrado, é correto afirmar que João, ao efetuar o disparo, atuou
A
em legítima defesa própria, causa de exclusão de ilicitude.
B
no exercício regular do direito, causa de exclusão de ilicitude.
C
em estado de necessidade, causa de exclusão de ilicitude.
D
no estrito cumprimento do dever legal, causa de exclusão de culpabilidade.
E
no estrito cumprimento do dever legal, causa de exclusão de ilicitude.