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Quanto ao crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista, assinale a alt...
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Q1942039
Teclas de Atalhos
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Quanto ao crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista, assinale a alternativa correta:
A
A ameaça ou vis compulsiva é meio idôneo para a prática do delito.
B
O bem jurídico tutelado não abrange todo e qualquer direito que seja protegido pela legislação trabalhista.
C
Admite como elemento subjetivo do tipo o dolo e a culpa.
D
Trata-se de norma penal em branco.
E
Sua classificação doutrinária é: crime simples, próprio, doloso e material.