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A ideia de coculpabilidade pode ser exemplificada na legislação brasileira pela
A ideia de coculpabilidade pode ser exemplificada na legislação brasileira pela
A
diminuição de pena no delito de tráfico de drogas àquele que colaborar voluntariamente na identificação dos demais coautores ou partícipes.
B
lei da reforma psiquiátrica, ao representar uma mudança de entendimento sobre a periculosidade das pessoas com transtorno mental.
C
diminuição de pena se, no concurso de pessoas, a participação do agente for de menor importância.
D
responsabilização compartilhada entre os autores do delito no concurso de agentes, cada qual na medida de sua culpabilidade.
E
circunstância atenuante de pena de baixo grau de instrução ou escolaridade do agente nos crimes ambientais.