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A pena de reclusão
pode ser cumprida inicialmente em regime aberto.
inicia-se obrigatoriamente em regime fechado.
deve ser cumprida em estabelecimento de segurança máxima ou média.
pode ser aplicada em razão da prática de contravenção penal.
propicia a aplicação do regime de tratamento ambulatorial no caso de imposição de medida de segurança.