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A pena de reclusão

A pena de reclusão


A

pode ser cumprida inicialmente em regime aberto.


B

inicia-se obrigatoriamente em regime fechado.


C

deve ser cumprida em estabelecimento de segurança máxima ou média.


D

pode ser aplicada em razão da prática de contravenção penal.


E

propicia a aplicação do regime de tratamento ambulatorial no caso de imposição de medida de segurança.