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Pedro, agente de segurança penitenciário, desempenha as atividades de guarda, vigilância e movimentação de presos, bem como controla, verifica e fiscaliza a portaria, entrada e saída de pessoas, veículos e volumes. No início do mês de maio de 2010, recebeu promessa de vantagem indevida, consistente no pagamento da quantia de R$ 1.000,00 feitas pelos detentos “Dentinho” e “Caveira”. No dia 10 de maio de 2010, por volta das 7h30min, ele solicitou e recebeu, nas mesmas circunstâncias, vantagem indevida, consistente no pagamento da quantia de R$ 400,00 do recolhido “Marreta”. No fim do mês de maio de 2010, Pedro ingressou com aparelhos celulares no estabelecimento prisional em que trabalhava e realizou a entrega dos aparelhos aos referidos detentos.
Considerando a narrativa, Pedro responde por:
Prevaricação e corrupção passiva majorada.
Corrupção passiva majorada e concussão.
Corrupção passiva majorada e favorecimento real.
Corrupção passiva majorada e desobediência de dever funcional.