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O homicídio culposo na direção de veículo automotor
Ano:
2018
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
O homicídio culposo na direção de veículo automotor
A
depende da ausência de ingestão de bebida alcoólica, caso em que se verifica o dolo eventual.
B
a pena é aumentada de um terço até a metade se praticado na calçada.
C
tem como consequência facultativa da condenação a suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor.
D
tem a mesma pena do homicídio culposo do Código Penal, mas tem causas de aumento de pena específicas.
E
na modalidade tentada permite a aplicação de pena restritiva de direitos.