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De acordo com o art. 143 do Decreto-Lei Federal Nº...
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Q2234667
Teclas de Atalhos
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De acordo com o art. 143 do Decreto-Lei Federal Nº 2.848/40, o querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação:
A
Tem a pena reduzida em um terço
B
Tem a pena reduzida em dois terços.
C
Tem a pena reduzida pela metade.
D
Tem a pena reduzida em três quintos.
E
Fica isento de pena.