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No que concerne a Lei nº 9.503/97, que institui o Código de...
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Q2264744
Teclas de Atalhos
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No que concerne a Lei nº 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
A
Aquele que utiliza seu veículo para, propositadamente, atropelar e matar seu inimigo comete crime de trânsito, e será punido conforme a Lei nº 9.503/97.
B
Não se aplicam as medidas despenalizadoras previstas na Lei n° 9.099/95 ao acusado de lesão corporal culposa no trânsito, que estiver sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine a dependência.
C
A suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor somente pode ser imposta cumulativamente com outras penalidades.
D
Constitui infração de natureza administrativa conduzir veículo automotor na via pública, estando com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 (seis) decigramas.
E
Ao condutor de veículo, nos casos de acidente de trânsito de que resulte vítima, se imporá a prisão em flagrante, ainda que prestado pronto e integral socorro.