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O ato de vilipendiar cadáver

O ato de vilipendiar cadáver


A

não caracteriza figura delitiva autônoma, mas apenas é qualificadora do crime de violação de sepultura.


B

é crime contra o respeito aos mortos, punido com pena de detenção.


C

não caracteriza figura delitiva autônoma, mas apenas é qualificadora do crime de impedimento ou perturbação de cerimônia funerária.


D

é contravenção contra a polícia de costumes, punida com prisão simples e multa.


E

não caracteriza crime ou contravenção.