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Quanto ao delito de coação no curso do processo, assinale a afirmativa correta.
Ano:
2022
Prova:
FGV - SEMSA - Especialista em Saúde - Área: Advogado - 2022
Quanto ao delito de coação no curso do processo, assinale a afirmativa correta.
A
Trata-se de crime comum, desprovido de especial fim de agir.
B
Trata-se de crime material, de perigo concreto à adequada prestação de resolução de conflitos.
C
Para a configuração do crime é necessário que a pessoa intimidada atue no processo.
D
É irrelevante para a configuração do crime se a ameaça deriva de um motivo justo.
E
O delito, por ser formal, não admite a forma tentada na sua execução.