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João, servidor público da Secretaria de Fazenda do Estado...
João, servidor público da Secretaria de Fazenda do Estado Alfa, no exercício da função, de forma dolosa, livre e consciente, exigiu tributo que sabia indevido.
De acordo com o Código Penal, João, em tese, praticou crime de
A
concussão, cuja pena é de reclusão de dois a dez anos e multa.
B
excesso de exação, cuja pena é de reclusão de três a oito anos e multa.
C
emprego irregular de rendas públicas, cuja pena é de reclusão de um a quatro anos e multa.
D
peculato, cuja pena é de reclusão de dois a dez anos e multa.
E
corrupção ativa, cuja pena é de detenção de três a oito anos e multa.