Em relação ao delito de coação no curso do processo, é...
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Em relação ao delito de coação no curso do processo, é...

Em relação ao delito de coação no curso do processo, é correto afirmar que:


A

o processo judicial afetado pela coação deve ser de natureza criminal;


B

ameaças proferidas antes da formalização do inquérito permitem a caracterização do crime;


C

não pode ser praticado no decorrer de procedimento investigatório criminal do Ministério Público;


D

a existência de procedimento alfandegário de verificação de bagagens pode ser considerada para o delito;


E

não pode ser praticado no decorrer de inquérito civil presidido pelo Ministério Público.