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Considere o seguinte caso hipotético: Temístocles, servidor público da Secretaria da Ed...
Considere o seguinte caso hipotético:
Temístocles, servidor público da Secretaria da Educação, retarda propositalmente a elaboração de um determinado documento, com infração de dever funcional, cedendo a pedido de Semírames, também servidor público.
Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que Temístocles
A
não cometeu qualquer crime, pois sua conduta configura um fato atípico.
B
cometeu o crime de corrupção ativa.
C
cometeu o crime de prevaricação.
D
cometeu o crime de corrupção passiva privilegiada.
E
cometeu o crime de concussão.