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Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de induzir ou instigar algu...

Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de induzir ou instigar alguém a se automutilar é


A

um fato atípico em razão de ausência de previsão legal.


B

uma causa de aumento de pena no crime de lesão corporal.


C

um crime no Código Penal, com pena de reclusão.


D

uma qualificadora do crime de homicídio.


E

uma causa de aumento de pena do crime de instigação ao suicídio.