Ano:
2022
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Sobre a prescrição, é correto afirmar:
A
A reincidência aumenta o prazo da prescrição da pretensão punitiva em terça parte.
B
O curso do prazo prescricional é interrompido pela decisão que aplica a medida de segurança.
C
A prescrição da pretensão punitiva não corre durante o tempo em que o agente está preso por outro motivo.
D
No crime de falsidade ideológica a prescrição da pretensão punitiva se inicia quando da consumação do delito.
E
A prescrição da prestação pecuniária ocorrerá em dois anos quando for a única pena aplicada.