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Assinale a alternativa correta, em consonância com o Código Penal, referente aos crimes...
Assinale a alternativa correta, em consonância com o Código Penal, referente aos crimes contra a honra.
A
Constitui o crime de calúnia imputar fato ofensivo à reputação de alguém;
B
Constitui o crime de difamação imputar a alguém, falsamente, fato definido como crime;
C
Constitui o crime de injúria ofender a dignidade ou o decoro de alguém;
D
Nos casos do crime de injúria mesmo quando o ofendido, de forma reprovável, tiver provocado diretamente a injúria o juiz não poderá deixar de aplicar a pena;
E
Nenhuma das assertivas anteriores está correta.