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Túlio pagou elevada quantia em dinheiro a Jânio, perito criminal, para que ele fizesse...
Túlio pagou elevada quantia em dinheiro a Jânio, perito criminal, para que ele fizesse afirmação falsa em laudo anexado a investigação policial.
Nessa situação hipotética,
A
Túlio responderá pela prática do crime de falso testemunho ou falsa perícia.
B
Jânio cometeu crime de menor potencial ofensivo, punível com pena mínima de dois anos.
C
a conduta de Jânio se tornará atípica se o pagamento recebido for integralmente devolvido.
D
o fato de o laudo ter sido anexado a um inquérito policial não tem uma consequência específica no tipo penal.
E
o fato deixará de ser punível se Jânio retratar-se do laudo antes da sentença de processo decorrente da citada investigação.