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O concurso de pessoas para a prática de crimes ocorre quando a infração penal é cometida por mais de um indivíduo, sendo exigidas, dentre outras, as características de
independência dos atos e condutas idênticas.
vínculo subjetivo e participação igualitária nas condutas.
pluralidade de agentes e relevância causal das condutas.
causalidade simples da conduta e vínculo objetivo entre os agentes.


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