Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Segundo os termos do Código Penal, quem vende, expõe à venda, tem em depósito ou cede s...
1
Q2943038
Direito Penal
Falsificação, Corrupção, Adulteração ou Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Segundo os termos do Código Penal, quem vende, expõe à venda, tem em depósito ou cede substância destinada à falsificação de produtos alimentícios, terapêuticos ou medicinais pratica o crime de:
A
Substância destinada à falsificação.
B
Falsificação de produtos.
C
Exercício ilegal da profissão.
D
Substância nociva à saúde pública.
E
Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.