Segundo os termos do Código Penal, quem vende, expõe à venda, tem em depósito ou cede substância destinada à falsificação de produtos alimentícios, terapêuticos ou medicinais pratica o crime de:
A
Substância destinada à falsificação.
B
Falsificação de produtos.
C
Exercício ilegal da profissão.
D
Substância nociva à saúde pública.
E
Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.
