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Tendo em conta as disposições relativas ao crime, constante da Parte Geral do Código Pe...
Tendo em conta as disposições relativas ao crime, constante da Parte Geral do Código Penal, assinale a alternativa correta.
A
O resultado decorrente de omissão somente será imputado a quem, por lei, tinha a obrigação de cuidado, vigilância e proteção e, mesmo podendo agir, nada fez.
B
O erro sobre a ilicitude do fato, se inescusável, implica punição diminuída.
C
Nas hipóteses legais de exclusão da ilicitude, o excesso do agente somente será punido a título de dolo.
D
O resultado que agrava especialmente a pena somente será imputado ao agente se decorrente de dolo.
E
O fato criminoso praticado em obediência a ordem de superior hierárquico exclui a culpabilidade do agente, desde que a ordem não seja manifestamente ilegal. Se a ordem for manifestamente ilegal, punidos serão tanto o agente quanto o que deu a ordem.