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Questões de Concurso sobre Elementos do Dolo
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Durante operação de trânsito, um condutor em alta velocidade perdeu o controle e atingiu um pedestre. A perícia concluiu que o motorista dirigia acima de 80 km/h em via de 40 km/h, mas não havia intenção de atingir a vítima. A equipe da Guarda Municipal discutiu como tipificar o comportamento segundo o Código Penal. Com base exclusivamente nos Arts. 18 e 19 do Código Penal, classifique:
(__) O crime culposo ocorre quando o agente não quer o resultado, mas o produz por imprudência, negligência ou imperícia.
(__) O dolo eventual ocorre quando o agente assume o risco de produzir o resultado.
(__) Na culpa consciente, o agente prevê o resultado, mas acredita sinceramente que conseguirá evitá-lo.
(__) O excesso culposo ocorre quando o agente age além dos limites permitidos após iniciar uma conduta lícita.
Marque V para Verdadeiro e F para falso, após assinale a alternativa CORRETA que corresponda à sequência disposta "de cima para baixo".
A
V, V, V, V.
B
V, F, V, F.
C
V, V, V, F.
D
F, V, F, V.
Hodiernamente, no que concerne aos elementos do crime, o dolo e a culpa são integrantes
A
da punibilidade.
B
da culpabilidade.
C
do fato típico.
D
da potencial consciência da ilicitude.
E
da antijuridicidade.
Tendo em conta as disposições relativas ao crime, constante da Parte Geral do Código Penal, assinale a alternativa correta.
A
O resultado decorrente de omissão somente será imputado a quem, por lei, tinha a obrigação de cuidado, vigilância e proteção e, mesmo podendo agir, nada fez.
B
O erro sobre a ilicitude do fato, se inescusável, implica punição diminuída.
C
Nas hipóteses legais de exclusão da ilicitude, o excesso do agente somente será punido a título de dolo.
D
O resultado que agrava especialmente a pena somente será imputado ao agente se decorrente de dolo.
E
O fato criminoso praticado em obediência a ordem de superior hierárquico exclui a culpabilidade do agente, desde que a ordem não seja manifestamente ilegal. Se a ordem for manifestamente ilegal, punidos serão tanto o agente quanto o que deu a ordem.
Paulo, policial militar, supondo ter encontrado Cláudio, traficante conhecido na região e com mandado de prisão em aberto, efetua a prisão de desconhecido irmão gêmeo univitelino de Cláudio, com restrição de liberdade do irmão gêmeo por tempo considerável.
Diante da situação narrada, a responsabilidade penal de Paulo é afastada por:
A
ausência de tipicidade, ante a inexistência de elemento objetivo do tipo;
B
ausência de tipicidade, ante a inexistência de elemento subjetivo do tipo;
C
ausência de ilicitude, pelo estrito cumprimento do dever legal putativo;
D
ausência de culpabilidade, pela inexigibilidade de conduta diversa;
E
ausência de culpabilidade, por erro de proibição.
Diz-se que o crime é doloso ou culposo quando, respectivamente:
A
o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo. / quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.
B
o agente quis não o resultado produzido. / quando assumiu o risco de produzi-lo.
C
quando o agente não quis produzir o resultado e nem assumiu o risco de produzi-lo.
D
quando reúne todos os elementos de sua definição legal. / quando o agente assume o risco de produzir o resultado.
E
quando, iniciada a execução o agente não consuma o fato por circunstancia alheia a sua vontade. / quando o agente quis o resultado obtido.
A conduta de João poderá ser considerada dolosa, caso fique demonstrado que assumiu o risco de produzir o resultado, ou culposa, caso tenha agido com imprudência, negligência ou imperícia.
C
Certo
E
Errado
Diz-se que o crime é doloso quando o agente age com negligência, imprudência ou imperícia.
C
Certo
E
Errado
Dentre os elementos do crime doloso NÃO se inclui a
A
consciência do resultado.
B
noção da conduta.
C
imprudência, imperícia ou negligência.
D
consciência do nexo causal entre conduta e resultado.
E
vontade de praticar a conduta e alcançar o resultado.
"Participar de rixa, salvo para separar os contendores" (Código Penal, art. 137).
Este tipo legal de crime encerra:
A
culpa
B
dolo
C
dolo no antecedente e culpa no conseqüente
D
culpa no antecedente e dolo no conseqüente
E
responsabilidade objetiva
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